Termos de Serviço

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nosso serviço de geração de música por IA.

Última atualização: September 12, 2025

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Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma de geração de música por IA do MuzicGenerator, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Estes termos se aplicam a todos os usuários que acessam nossa plataforma. O uso contínuo do nosso serviço indica sua aceitação destes termos e condições.

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Descrição do Serviço e Direitos de Uso

O MuzicGenerator oferece uma plataforma de geração de música por IA que cria composições musicais originais. Os direitos de uso dependem do nível de sua assinatura:

Acesso Gratuito

Uso apenas pessoal, não comercial. Gerações diárias limitadas.

Acesso Premium

Inclui direitos de uso comercial. Limites de geração e recursos aprimorados.

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Direitos de Propriedade Intelectual

A propriedade do conteúdo e os direitos de uso variam conforme o nível de assinatura:

  • Assinantes Premium: Recebem direitos específicos de propriedade sobre o conteúdo gerado com permissões de uso comercial
  • Usuários Gratuitos: Concedem certos direitos de uso ao MuzicGenerator enquanto mantêm direitos de uso pessoal
  • Todos os usuários mantêm os direitos sobre suas letras originais, prompts e contribuições criativas

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Restrições de Uso

As seguintes atividades são estritamente proibidas ao usar nossa plataforma:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Uso não autorizado de material protegido por direitos autorais
  • Criar ou distribuir conteúdo prejudicial
  • Envolver-se em comportamento discriminatório
  • Realizar atividades fraudulentas
  • Tentar violações de segurança ou hacking
  • Realizar engenharia reversa do nosso software
  • Solicitações automatizadas excessivas ou abuso

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Coleta de Informações

Coletamos informações de contato do usuário e detalhes de pagamento para fornecer nosso serviço. Também usamos ferramentas de análise e cookies para melhorar a experiência do usuário. As práticas detalhadas de manuseio de informações estão descritas em nossa Política de Privacidade.

Ver Política de Privacidade

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Gerenciamento de Assinatura

As modificações na assinatura podem ser feitas por meio das configurações da sua conta. Seu serviço continua até o final do período de faturamento atual, e as cobranças do período atual não são reembolsáveis.

Reembolsos por interrupções de serviço ou problemas técnicos são avaliados individualmente de acordo com nossa política de reembolso. Consulte nossa política de reembolso para termos e condições detalhados.

Ver Política de Reembolso

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Estrutura Legal e Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis dos Estados Unidos, excluindo princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes destes termos estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais competentes.

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Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou precisar de esclarecimentos sobre quaisquer disposições, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de suporte.

support@muzicgenerator.com

Estes termos estão sujeitos a atualizações e modificações. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio de canais apropriados. O uso contínuo do MuzicGenerator após quaisquer modificações indica a aceitação dos termos atualizados.